Advogado aponta risco à democracia após corte de ônibus no 2º turno

A falta de transporte público para eleitores no segundo turno, realizado no domingo (25), foi avaliada pelo advogado e professor de direito eleitoral Guilherme Gonçalves como um ataque ao processo democrático. Em entrevista à Agência Brasil, ele cobrou a punição das autoridades responsáveis pela disponibilização da frota.

Gonçalves é integrante da ABRADEP e da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB. Segundo ele, a legislação eleitoral exige a oferta de ônibus no dia da eleição, com programação de dia útil.

Salvador e São Paulo

Em Salvador, centenas de ônibus ficaram nas garagens. De acordo com o advogado, um documento de constatação indicaria oferta de frota equivalente a 35% do volume previsto. O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pablo Souza, teve prisão decretada pela Justiça e está fora do país. O prefeito Bruno Reis (União) é aliado do candidato Flávio Bolsonaro.

Os casos de Salvador e de São Paulo foram citados por Gonçalves, que defende a apuração de responsabilidades. Para ele, a redução deliberada de ônibus pode configurar crime eleitoral grave.

Crítica ao TSE e possíveis medidas

O advogado criticou a demora do Tribunal Superior Eleitoral em dar uma resposta. "O TSE demorou demais a dar uma solução", disse. Segundo ele, notícias sobre a falta de transporte já circulavam desde a manhã.

Ainda de acordo com Gonçalves, a decisão do ministro Cristiano Zanin (STF) prorrogou o horário de votação até as 19h, quando diversas seções já haviam encerrado. A Justiça Eleitoral pode agir de ofício, e há possibilidade de pedidos de nulidade. A OAB cobrou manifestação das autoridades do Judiciário.

"Isso não é uma sabotagem a um adversário, mas ao processo democrático", afirmou o advogado. Ele também alertou para o risco de agravamento da polarização política. Gonçalves chegou a dizer que "talvez tivesse que fazer uma CPI para apurar essa sabotagem".

Com informações de ContilNet.